1 - O(s) Programa(s)

O EMS Saúde, Durma Bem, +Ofta, Vida + Leve são programas de apoio ao então esse procedimento não tratamento recomendado pelo médico e que tem por objetivo contribuir com acesso a prescrição médica, gratuito, de adesão voluntária, que tem por objeto viabilizar o acesso ao tratamento, por meio do oferecimento de descontos, serviços e informações relacionadas a saúde e bem-estar aos participantes, em conformidade com os termos e condições deste Regulamento e do Aviso de Privacidade relacionado www.emssaude.com.br/politica-de-privacidade.

2 - Objetivos

Facilitar o acesso a medicamentos recomendados pelos médicos a participantes do(s) Programa(s) por meio da concessão de descontos para pacientes cadastrados. O(s) Programa(s) também objetiva(m) divulgar informações de natureza educativa para contribuir no entendimento das patologias e possíveis formas de prevenção, oferecendo uma experiência positiva ao longo do tratamento.

3 - Como participar

Após o seu médico prescrever um ou mais medicamentos integrantes do(s) Programa(s) o participante poderá se cadastrar, fornecendo as informações necessárias para o processamento adequado do programa. O cadastro poderá ser realizado através dos canais:

- Site www.emssaude.com.br ou www.emssaude.com.br/durmabem ou www.programamaisofta.com.br ou www.emssaude.com.br/vidamaisleve onde será solicitada senha para que o participante possa acessar a área logada, com exceção do Programa Durma Bem;
- Canal de Atendimento aos Programas EMS Saúde e Durma Bem (0800 941 8585) de segunda a sexta-feira das 9h às 18h;
- Canal de Atendimento ao Programa +Ofta (0800 744 3444) de segunda a sexta-feira das 9h às 18h;
- Canal de Atendimento ao Programa Vida + Leve (0800 941 8585) de segunda a sexta-feira das 9h às 18h;
- Diretamente no balcão da drogaria/farmácia credenciada ao(s) Programa(s) (através do QR Code ou SMS enviado pelo balconista no momento do cadastro para coleta da declaração de consentimento).

4 - Dados para cadastro

4.1. As informações necessárias para realização do cadastro no(s) Programa(s) são: (i) CPF, (ii) nome completo, (iii) data de nascimento, (iv) gênero, (v) telefone celular com DDD (WhatsApp), (vi) endereço completo com CEP, (vii) e-mail e (viii) dados da receita médica e do médico, no caso de medicamentos prescritos. Salvo exceção, caso tenha no portfólio do(s) Programa(s) algum produto que seja isento de prescrição médica, neste caso, não é solicitado dados do médico.
4.2. Ao se cadastrar no(s) Programa(s), é de inteira responsabilidade do participante o fornecimento de informações verdadeiras e que estejam de acordo com a sua prescrição, sobretudo em relação ao medicamento indicado na receita médica.
4.3. O acesso ao(s) Programa(s) é intransferível e exclusivo ao portador do cadastro.
4.4. Caso preste informações inverídicas no cadastro, utilize os seus benefícios em favor de terceiros ou ainda utilize os benefícios do(s) Programa(s) de forma contrária a este regulamento ou à legislação nacional em vigor, o Programa se reserva no direito de descadastrar o usuário, sem qualquer aviso prévio.
4.5. Os dados solicitados na realização do cadastro serão utilizados para garantir o correto acesso aos benefícios do(s) Programa(s) e para o encaminhamento de materiais informativos.
1. 4.5.1. Ao realizar o cadastro, o participante poderá autorizar o recebimento de materiais informativos diversos relacionados ao(s) Programa(s), por meio do envio de e-mails, SMS ou contato telefônico (WhatsApp).
  Para não receber tais comunicações, basta entrar em contato com o Canal de Atendimento (EMS Saúde e Durma Bem 0800 941 8585 ou +Ofta 0800 744 3444 ou Vida + Leve 0800 941 8585) para cancelar a opção de recebimento.
2. 4.5.2. Enquanto o cadastro estiver ativo, o Programa poderá enviar informativos relacionados ao(s) Programas para o Participante, inclusive os relativos a eventuais alterações de seus termos, condições e políticas.

5 - Outras informações

5.1. Os dados pessoais como telefone e e-mail poderão ser utilizados no cadastro de apenas um CPF.
5.2. Ao se cadastrar no(s) Programa(s), é de inteira responsabilidade do participante o fornecimento de informações verdadeiras e que estejam de acordo com a sua prescrição, sobretudo em relação ao medicamento indicado na receita médica.
5.3. Caso haja comprovação de qualquer fraude na prestação das informações o(s) Programa(s) se reserva(m) no direito de descadastrar o usuário, sem qualquer aviso prévio.
5.4. O participante poderá realizar a compra logo após o cadastramento e confirmação do mesmo, com o número do CPF e apresentação da prescrição médica, em qualquer farmácia credenciada ao(s) Programa(s). Salvo produtos que sejam isentos de prescrição.
5.5. Para encontrar uma farmácia credenciada, basta acessar os sites mencionados acima, acessar a opção busca de farmácias e através de um cep informado o paciente localizará uma farmácia próxima.
5.6. Alterações de estabelecimentos credenciados e produtos participantes podem ocorrer sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do participante consultar os mesmos periodicamente.
5.7. O(s) Programa(s) reserva(m)-se o direito de alterar ou interromper suas campanhas a qualquer momento, sem aviso prévio.
5.8. Em caso de dúvida ou alterações de dados cadastrais, o participante deverá ligar para a Central de Atendimento correspondente ou acessar seu perfil de cadastro através dos sites mencionados acima.
5.9. Todas as informações de natureza educativa apresentadas pelo(s) Programa(s) não substituem, em hipótese alguma, o profissional de medicina ou serviço de emergência, nem alteram a conduta médica.
5.10. O desconto em produtos participantes do(s) Programa(s) se dará da seguinte forma: 1) Medicamentos: desconto aplicado sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), aquele publicado pela Câmara de Regulação do Mercado, vigente à época da compra do produto. 2) Dermocosméticos, Nutracêuticos e Suplemento Alimentar e ou produtos que não possuem preço tabelado: desconto aplicado sobre o preço sugerido pelo(s) Programa(s), vigente à época da compra do produto.
5.11. Os usuários somente farão jus aos descontos nas compras realizadas nos estabelecimentos credenciados.
5.12. Os valores do desconto podem variar nas diferentes microrregiões da Federação Brasileira devido a tributos e legislação vigente.
5.13. O(s) Programa(s) não se responsabiliza(m) por outros descontos praticados por estabelecimentos credenciados.
5.14. Os descontos oferecidos pelo(s) Programa(s) não são cumulativos.
5.15. O(s) Programa(s), visando prevenir eventuais fraudes, poderá(ão) realizar consultas em fontes públicas de informação para validar dados cadastrais do consumidor/paciente e do médico prescritor informado na receita.

6 - Do cancelamento

6.1. O participante poderá cancelar sua participação no(s) Programa(s) a qualquer momento, bastando solicitar exclusão à Central de Atendimento EMS Saúde e Durma Bem 0800 941 8585 ou +Ofta 0800 744 3444 ou Vida + Leve 0800 941 8585

O(s) programa(s) tem um prazo de até 30 (trinta) dias para atender a solicitação.

7 - Da proteção de dados pessoais

Caso necessite de esclarecimentos sobre como seus dados pessoais são tratados pelo(s) Programa(s) poderá entrar em contato através do email: privacidade.dados@gruponc.net.br.

8 - Disposições finais

8.1. Este documento poderá sofrer alterações a qualquer momento, entretanto, a versão atualizada estará sempre disponível nos sites www.emssaude.com.br ou https://www.programamaisofta.com.br/ ou www.emssaude.com.br/vidamaisleve.
8.2. Ao realizar o cadastro no(s) Programa(s), o participante formaliza o entendimento e concordância com as presentes cláusulas.
8.3. Em caso de dúvidas sobre o(s) Programa(s), o usuário poderá entrar em contato através 0800 941 8585 (EMS Saúde e Durma Bem) ou 0800 744 3444 (+Ofta) ou 0800 941 8585 (Vida + Leve).